PROPOSTA DE INCLUSÃO DO GÊNERO NEUTRO EM DOCUMENTAÇÃO PESSOAL

PROPOSTA DE INCLUSÃO DO GÊNERO NEUTRO EM DOCUMENTAÇÃO PESSOAL

E vamos para mais um passo em favor dos direitos LGBTQIA+!!!!!

Chegou ao Senado federal a proposta de que haja a inclusão do gênero neutro para documentos pessoais de pessoas transgênero e transexuais, não binárias e intersexuais.  Atualmente, está em consulta pública, mas ao atingir 20 mil votos, a proposta entrará na lista de debates e futura votação oficial.

Mas, primeiro, vamos entender um pouquinho sobre essa designação “neutro”?

Hoje há diversos termos utilizados para descrever identidade, orientação e desejo sexuais, além de transexualidade, também temos Cisgênero, identidade não-binária e intersexualidade. Vamos entender um pouco sobre:

O QUE É GÊNERO?

 Antigamente, costumava-se definir a diferença entre homem e mulher por seus órgãos genitais, mas atualmente tem sido defendido o uso do termo  “IDENTIDADE DE GÊNERO’’, com o objetivo de definir de forma mais especificada.

Identidade de gênero tem muito mais a ver com a maneira como a pessoa se vê do que com o órgão genital, a partir daí, utilizamos dois termos: transgênero (pessoa que não se identifica com as características do gênero designado a ela no nascimento) e cisgênero (pessoa que se identifica com as características do gênero designado a ela no nascimento).

Vale lembrar que esse termo não tem nada a ver com orientação sexual, a forma como se vê não interfere em sua sexualidade, é extremamente errado ligar uma coisa a outra.

O QUE É IDENTIDADE NÃO BINÁRIA?

É o termo que define pessoas que não se sentem confortáveis em uma divisão entre gênero masculino e gênero feminino. Os indivíduos que são não binários podem usar outros termos também, como o agênero, queer, ou genderqueer. Muitas pessoas não binárias não usam os pronomes ele ou ela, porque não se sentem bem. Outras pessoas podem usar ele ou ela, mas ainda não sentem internamente que são inteiramente masculinas ou femininas.

Bandeira do não binário

O QUE É INTERSEXUALIDADE?

Sexualidade que apresenta, geralmente, apenas um órgão sexual, mas possuem características sexuais masculinas e femininas. O termo é mais preferível que hermafrodita, que é bastante estigmatizado, pois intersexo define várias maneiras que o sexo biológico de alguém pode naturalmente não ser constituído somente por traços típicos masculinos ou femininos, e não necessariamente uma questão de possuir dois tipos de órgãos reprodutores, como hermafrodita se refere.

Bandeira intersexo, criada em 2013, pelo Morgan Carpenter, da Intersex Human Rights Australia

Depois de mapearmos bem todos esses termos, podemos entender que é a designação ‘neutro’ vem a ser  um gênero neutro entre todos os gêneros, ou neutro entre os gêneros binários. É possível, mas não tão comum, que gênero neutro seja utilizado no lugar de sem gênero. Esse termo pode ser utilizado por pessoas que acham que se disser que seu gênero é neutro vai ser entendida mais facilmente, tanto por pessoas em geral que não conhecem outros termos, quanto por estes termos não serem extremamente específicos. Ou também pode ser uma preferência pessoal, por achar que gênero neutro soa melhor ou descreve seu gênero melhor.

Agora, sabendo de tudo isso, vamos apoiar essa causa  para que assim essa proposta seja discutida no senado e futuramente venha a ser implementada no Brasil.

AnnaKim 🙂

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