Panorama LGBTQIA+ na Indonésia: da “tolerância” à hostilidade

Panorama LGBTQIA+ na Indonésia: da “tolerância” à hostilidade

Muitos motivos me levaram a fazer esse panorama sobre a situação LGBTQIA+ na Indonésia, o principal deles é que o país é nação mais populosa do Sudeste Asiático e a maior democracia muçulmana do mundo; outro motivo, seria que suas nações vizinhas como Tailândia, Taiwan e Filipinas, vem tendo cada vez mais protagonismo mundial em relação a conteúdos relacionados a comunidade LGBTQIA+, como, por exemplo, filmes, e séries BLs e queers, que vem encantando pessoas de diversas partes do mundo, inclusive no país, que é um dos grandes consumidores destes. Mas e na Indonésia? Como é a situação dos LGBTs no país? Há pena de morte, como há no Irã e outras nações muçulmanas? Há direitos LGBTs no país? Continue lendo a matéria e fique por dentro…

Mapa do Sudeste asiático com a Indonésia em destaque. Foto: Reprodução

A Indonésia abriga a maior população muçulmana do mundo, com 87% dos seus mais de 266 milhões de habitantes, se denominando seguidores de tal religião; apesar de ser considerada mundialmente como uma nação muçulmana moderna e mais tolerante, nos últimos anos tem-se visto, um aumento da hostilidade contra a comunidade LGBTQIA+ no país, impulsionado por discursos de ódio partindo de políticos, membros do governo e instituições islâmicas mais radicais. Muitas vezes, no país, os costumes religiosos se sobrepõem sobre os direitos das pessoas, e suas liberdades individuais.

A maior democracia muçulmana é definitivamente atrasada na questão dos direitos da comunidade LGBTQIA+, mas definitivamente mais tolerante em relação a convivência, do que outras nações com essa maioria religiosa; assim o país não criminaliza relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo (diferente por exemplo, da vizinha Malásia), exceto na província autônoma de Aceh, no extremo oeste do país e na cidade de Palumbang (somente para mulçumanos), que são regidos pela lei islâmica da sharia; nestes, a relação sexual é criminalizada e pessoas acusadas desta, recebem penas de multas, prisão e o mais comum: podem ser condenados a receber até 100 chibatadas públicas; como ocorreu em 2017, num caso condenado internacionalmente, onde um casal gay foi açoitado publicamente, com 85 chibatadas, depois de terem sidos denunciados por vizinhos, em Aceh.

Nos últimos 5 anos, principalmente, houve uma aumento de declarações de caráter lgbtfóbicos e de ódio contra pessoas LGBTQIA+ partindo de autoridades e políticos, além de aprovação de leis que ferem a liberdade de expressão, para censurar ou desencorajar o que as autoridades chamam de “propaganda LGBT”. A situação começou a se complicar em 2015, quando a principal autoridade religiosa da Indonésia, o Conselho Ulema da Indonésia, que reúne várias vertentes religiosas islâmicas no país, emitiu uma fatwa (ou um decreto religioso) exigindo das autoridades uma punição rigorosa contra atos homossexuais, como espancamento e pena capital. 

Apesar do conselho não gozar de poderes políticos ou governamentais, a exortação fez com que aumentasse a hostilidade contra a comunidade queer no país, pois as decisões desta instituição, desfruta de um forte acatamento por parte dos seguidores do islamismo no país, a partir daí, discursos e atos de hostilidade tem crescido na Indonésia, o ministro da Defesa do país chegou a dizer que “os ativistas LGBTs estão querendo iniciar uma guerra por procuração no país”, e que estes recebem “financiamento estrangeiro”, em 2016, o ministro da educação do país, chegou a afirmar que gays, lésbicas e transexuais deveriam ser impedidos de entrarem nos campus universitários.

Apesar disso, ativistas pelos direitos LGBTQIA+, são muito ativos no país, desde a década de 80 tem crescido o número de organizações pela causa, ao contrário de outros países mulçumanos e asiáticos, como China e Rússia. O ativismo não é criminalizado no país, onde ocorrem protestos, painéis e debates pela causa, apesar destes sofrerem cada vez mais ataques de radicais religiosos, muitos vindos de membros do governo, como os dois casos já citados. Sobre isso, Dede Oetomo,  fundador de um dos um dos grupos de direitos LGBTQIA+ mais antigos do país, GAYa NUSANTARA, fundado em 1987 disse em uma entrevista à Reuters, que “devemos representar um perigo para a sobrevivência da nação. Está ficando ridículo de certa forma. Parece uma pequena guerra.”, disse que sim, existiam ataques antigamente, mas que ultimamente eles têm sido constantes e quase diários.

Protesto pró- direitos LGBTQA+ realizado em 2018, na Indonésia; em destaque ativistas do grupo GAYa NUSANTARA.
Foto: Reprodução

Outra decisão retrógrada partiu da comissão de radiodifusão nacional em 2016, que reiterou uma política de proibição de programas de TV e rádio que fazem o comportamento LGBTQIA+ parecer “normal”, dizendo que isso era para proteger crianças e adolescentes. Isso fez com que as emissoras de TV e rádio fossem desencorajadas a exibir atrações com pessoas queers, até então, era comum no país ver artistas afeminados e transexuais em shows televisivos. Inclusive, uma das mais famosas apresentadoras de TV do país, é transexual, Durce Gamalama, uma cantora, atriz e apresentadora de 57 anos, teve um programa diário matinal na TV na década passada, e atualmente é constantemente vista, como convidada em diversos shows televisivos no país.

Durce Gamalama, 57, famosa cantora, atriz e apresentadora de TV transexual da Indonésia. Foto: Reprodução.

Em relação à população transexual, a sociedade indonésia é relativamente mais tolerante do que em relação a outros grupos da comunidade LGBTQIA+, sendo as Warias (como é o termo usado para se referir a identidade transgênero no país)  parte da cultura indonésia. É comum ver pessoas trans trabalhando em salões de beleza e na indústria de entretenimento do país, embora recentemente há um aumento crescente de hostilidade contra esse grupo, partindo principalmente de grupos islâmico radicais seguidores dos princípios da sharia. Na indonésia, transexuais têm o direito de fazer a cirurgia de redesignação sexual, e depois disso podem trocar de documentos sob a permissão de um juiz, podendo até se casar e adotar filhos. Diferentemente, da população de gays, lésbicas e bissexuais, que não podem se casar e nem adotar filhos.

Desde que os ativistas LGBTs ocidentais começaram a conseguir importantes vitória em diversos países ocidentais, como o casamento gay, que foi aprovado no Brasil em 2013 e nos Estados Unidos, em 2015. Políticos de direita e religiosos fundamentalistas indonésios, começaram a levantar o tom contra o que eles chamaram de “propaganda LGBT global”, e além disso a opinião pública indonésia passou a discutir cada vez mais temas como a união ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a maioria com visão negativa sobre o tema. Embora os ativistas LGBT indonésios argumentem que atualmente não lutam pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas simplesmente buscam os direitos humanos fundamentais de segurança e liberdade. Deste modo não é provável que vejamos a aprovação do casamento gay no país tão cedo.

Ao contrário de outras nações muçulmanas, com leis mais radicais contra queers, como a Arábia Saudita e Irã, a Indonésia tem a reputação de ser uma nação muçulmana relativamente moderada e tolerante, o que tem algumas aplicações para as pessoas LGBTQIA+. Existem algumas pessoas do meio LGBTQIA+ na mídia, e o governo nacional permitiu a existência de uma comunidade LGBTQIA+ discreta, que às vezes organiza eventos públicos. No entanto, os costumes sociais islâmicos conservadores tendem a dominar a sociedade em geral. 

É realmente preocupante que em um país que se diz democrático, um grupo social seja perseguido e desencorajado de ter seus direitos básicos de liberdade e segurança; de fato, o fundamentalismo religioso é a maior causa dos ataques contra pessoas queers no país. Depois de ser muito criticado, o presidente do país, Joko Widodo, tenha dado uma declaração pública a BBC, reafirmando o compromisso de proteção da comunidade LGBTQIA+, após o aumento desenfreado de ataques partindo de autoridades públicas, isso realmente não é suficiente. É necessário, que a Indonésia cumpra com os direitos humanos básicos de liberdade de expressão e de proteção com a comunidade, e que condene judicialmente responsáveis por ataques de ódio contra a comunidade. Esperamos que futuramente a Indonésia seja uma nação que garanta a segurança, a liberdade e os direitos da comunidade LBGTQIA+.

Se você se interessou pelo tema e quer saber como é a situação da população LGBTQA+ em outros países do Sudeste Asiático, clique aqui e confira uma matéria nossa feita sobre o Camboja.

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Kawê Oliveira

É muito triste ver os direitos básicos da população LGBTQIA+ serem cerceados desta forma por causa da religião. Toda vez que caio nesse assunto eu me questiono: será mesmo que essa “intolerância” que os fanáticos pregam vem realmente do que Alá, Deus, Maomé ou Jesus disseram ou é fruto da “interpretação” do homem das leituras sagradas? Acho que isso já está explícito. Texto esclarecedor, grato!


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